| DADOS: 07/07/2026 a 08/07/2026 LOCAL: On-Line | Transmissão Ao Vivo HORÁRIO: 08h30 às 11h30 INVESTIMENTO: Associados: R$ 350,00 Não Associados: R$ 538,46 QUERO ME INSCREVER: Ciemg – Exclusão do ICMS-ST da Base de Cálculo do Pis/Cofins: Aplicação prática do tema 1125/STJ |
| OBJETIVO DO CURSO: Capacitar os participantes para compreender e aplicar, de forma prática e atualizada, os procedimentos relacionados à exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS, considerando o entendimento consolidado pelo STJ e os recentes posicionamentos da Receita Federal. O treinamento visa proporcionar segurança na identificação de oportunidades de recuperação de créditos, análise dos requisitos legais e operacionais, bem como na adoção das medidas necessárias para aproveitamento dos valores passíveis de restituição ou compensação, reduzindo riscos e gerando impactos financeiros positivos para as empresas.. |
| CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Alinhamento Jurídico e Modulação: O impacto do marco temporal e quem tem direito. Posicionamento Atualizado das Esferas de Controle: Como o Judiciário, o CARF e, principalmente, as recentes manifestações da Receita Federal delimitam o que pode e o que não pode ser feito. Operacionalização Prática: Como segregar o ICMS-ST nas notas de entrada, retificar as obrigações (EFD-Contribuições) e mitigar o risco de glosas. Estratégias de Recuperação: O passo a passo para reaver os últimos 5 anos de forma segura. METODOLOGIA: O conteúdo será totalmente aplicado on-line e ao vivo. O aluno recebeu anteriormente o material didático + manual com orientações de acesso à ferramenta de transmissão Microsoft Teams. O link de acesso à sala de aula virtual é encaminhado via e-mail. Obs: As aulas não são gravadas. Inclui o Material Didático Digital e Certificado de Participação Digital |
