Reforma Tributária: Ênfase na LC 214/2025

Objetivo

Proporcionar uma visão abrangente e prática sobre as principais mudanças introduzidas pela Reforma Tributária, destacando os impactos da EC 132 e da LC 214 nas rotinas fiscais e contábeis das empresas. O curso visa preparar os participantes para compreender o novo cenário tributário, acompanhando o andamento das regulamentações, as adequações necessárias nos documentos fiscais eletrônicos e as novas obrigações acessórias previstas para 2026. Além disso, serão abordados temas essenciais como a apuração do IBS e da CBS, o conceito de Split Payment, os reflexos no fluxo de caixa e na formação de preços, bem como o tratamento dos créditos acumulados e o funcionamento dos regimes específicos e do Imposto Seletivo durante o período de transição.

Conteúdo Programático

Conteúdo

O treinamento terá como base a análise detalhada da Lei Complementar 214/2025, que será abordada separando os temas mais relevantes como:

1. Panorama geral da Reforma Tributária (EC 132 x LC 214);
2. Status atual – andamento das regulamentações
3. Adequações dos documentos fiscais eletrônicos
4. Obrigações acessórias instituídas para 2026
5. Novas hipóteses de incidência
6. Forma de cobrança do IBS e CBS
7. Apuração dos débitos
8. Operações geradoras de créditos e condições de creditamento
9. Conceituação prática do “Split Payment”
10. Reflexos no fluxo de caixa
11. Alterações na formação do preço de venda
12. Operações não tributadas ou amparadas por imunidade – Exemplos
13. Dos regimes específicos do IBS e da CBS;
14. Apuração assistida – funcionamento prático
15. Imposto Seletivo, normas gerais;
16. Período de transição
17. Tratamento dos créditos acumulados de PIS, COFINS, ICMS

Metodologia

O conteúdo será totalmente aplicado on-line e ao vivo. O aluno receberá o previamente o material didático + manual com orientações de acesso à ferramenta de transmissão Microsoft Teams. O link de acesso à sala de aula virtual é encaminhado via e-mail.
Obs: As aulas não são gravadas.

Incluso o Material Didático Digital e Certificado de Participação Digital