| DATA: 04 a 06/05/2026 LOCAL: On-Line | Transmissão Ao Vivo HORÁRIO: 18h30 às 21h30 INVESTIMENTO: Associados: R$ 520,00 Não Associados: R$ 800,00 QUERO ME INSCREVER: Ciemg – Gestão de Trabalhadores Afastados |
| OBJETIVO DO CURSO: Orientar sobre os procedimentos a serem adotados pelos empregadores, a fim de evitar, reduzir e conduzir de forma correta os casos de afastamento de empregados, bem como os processos de concessão de benefícios junto ao INSS reduzindo os riscos e custos com os afastamentos; conhecer os principais reflexos dos afastamentos nas empresas e nos contratos de trabalho, bem como na vida dos trabalhadores como direitos e obrigações acessórias. |
| CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1 – Conduta proativa – prevenção – saúde e segurança no trabalho – visão de investimento – CIPA, PPRA, PGR, PCMAT, PCMSO – entrevista – perfil do trabalhador – ambiente externo – vida social e fatores de risco – ambiente interno e externo de trabalho – fatores de risco – controle epidêmico – perfil da saúde dos trabalhadores – exames médicos complementares – exame admissional – exame periódico – exame de retorno ao trabalho – exame de mudança de função – exame demissional 2 – Análise dos principais motivos de afastamento – invalidez – doença comum e doença do trabalho – acidente do trabalho – prisão do empregado – auxílio doença e licença maternidade – serviço militar – licença remunerada e não remunerada – licença maternidade gestante, adoção – acompanhamento de enfermo – demais motivos de afastamento 3 – Do atestado médico – ordem preferencial – informações obrigatórias – requisitos de validade – informações sobre o CID – prazos e formas de apresentação – atestado adulterado – atestado fingimento de doença – consequências – emissão de atestado falso – responsabilidade penal – código de ética profissional – poder de organização, controle e disciplina do empregador – limites 4 – Gestão e acompanhamento do afastamento – direitos e obrigações do colaborador – acolhimento ao empregado em momento de fragilidade (adoecimento e/ou acidente) – cautelas necessárias durante o período de afastamento – avaliação e orientação médica adequada para garantir breve recuperação da capacidade laboral – retorno 100% – preparação para retorno ao trabalho e apoio ao empregado na sua volta 5 – Afastamento e seus efeitos no contrato de trabalho – suspensão e interrupção do contrato de trabalho a prazo indeterminado – suspensão e interrupção do contrato de trabalho a prazo determinado (contrato de experiência, contrato de aprendizagem etc.) – estabilidades gestantes, acidentado, cipeiro, membro de comissão de representação dos empregados x contrato de experiência, de aprendizagem – posso rescindir o contrato? – efeitos nas férias – doença, acidente do trabalho, invalidez etc. – prescrição – efeitos no 13º salário, etc. 6 – Afastamentos e seu efeitos para as empresas – obrigações acessórias: declaração do afastamento na GFIP/SEFIP, declaração do afastamento no eSocial (Arquivo S.2230 x Tabela 18) – códigos de afastamentos – prazo de transmissão – efeitos nos benefícios mantidos pela empresa (VR, VA, cesta básica, plano de saúde, complemento salarial etc.) – continuidade ou não do recolhimento do FGTS? 7 – Afastamento e a Previdência Social (INSS) – benefícios previdenciários 7.1. Aposentadoria por invalidez – requisitos para concessão – o que é a invalidez? – reflexos no contrato de trabalho e gestão do afastamento – quando cessa o benefício 7.2. Auxílio doença – regras para regras e cautelas indispensáveis – do afastamento com um ou vários atestados médicos – agendamento da perícia – responsabilidade do empregado ou do empregador? – instrução da perícia – consulta ao resultado da perícia – da decisão: indeferimento ou deferimento do benefício – espécie de benefício concedido: auxílio doença acidentário (B91) ou previdenciário (B31) – contestação ou recurso contra a decisão: prazos – prazo de afastamento – alta programada – pedido de prorrogação – laudo médico – recursos – CRPS da previdência social 7.3. Acidente do trabalho – o que é o acidente do trabalho? – estudo das diversas espécies de acidentes: casualidade direta, concausalidade e a causalidade indireta (acidente típico, doença ocupacional etc.) – Nexo Técnico Previdenciário x Nexo Causal (Lista A x Lista B x Lista C) – estabilidade provisória do acidentado – responsabilidade subjetiva e penal do empregador e de terceiros – Comunicação do Acidente do Trabalho (CAT) – ações regressivas da previdência social 7.4. Auxílio acidente – o que é o auxílio acidente? – situações que dão direito ao benefício – regras para concessão – valor do benefício 7.5. Pensão por morte – morte do empregado e as obrigações da empresa – rescisão por morte – regras – requisitos para a concessão e manutenção do benefício 7.8. Habilitação e reabilitação profissional METODOLOGIA: O conteúdo será totalmente aplicado on-line e ao vivo. O aluno receberá o previamente o material didático + manual com orientações de acesso à ferramenta de transmissão Microsoft Teams. O link de acesso à sala de aula virtual é encaminhado via e-mail. Obs: As aulas não são gravadas. Incluso o Material Didático Digital e Certificado de Participação Digital |
